Termos e Condições


  1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

 

O uso da ferramenta de comentários (a partir de agora denominada Ferramenta) oferecido pela Editora Revista Projecoes em seu website Revista Projecoes está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso da Ferramenta e postar comentários é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e (iii) fornecer um endereço de email válido ao postar qualquer conteúdo no Site.

 

Ao fazer uso da Ferramenta oferecida pela Editora Revista Projecoes S/A (a partir de agora denominada Revista Projecoes), você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

 

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da Ferramenta, que pertencem à Editora Revista Projecoes S/A, localizada à Avenida das Nações Unidas, nº 7221, São Paulo SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.183.757/0004 36.

 

A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar a Ferramenta, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

 

A Revista Projecoes se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e ou do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

  1. Ferramenta de Comentários

 

A Revista Projecoes oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de textos no Site, sob a forma de um comentário do Usuário, que ficará hospedado nos servidores da Revista Projecoes.

  1. Gratuidade

 

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

  1. Utilização da Ferramenta

 

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta a Revista Projecoes de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

 

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela Revista Projecoes devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

  1. Registro e dados pessoais

 

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.

 

A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

 

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

  1. Regras de conduta do Usuário

 

O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

 

  1. a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

 

  1. b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

 

  1. c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

 

  1. d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

 

  1. e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

 

  1. f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Revista Projecoes.

 

O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:

 

Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

 

Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

 

Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

 

Replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Revista Projecoes;

 

Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como ?flamming?), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.

 

Cometer fraude;

 

Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

 

Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

 

Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

 

Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Revista Projecoes ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Revista Projecoes;